O quadro de Referencia Europeu de Garantia de Qualidade para a Educação e Formação Profissional – EQAVET (European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training) – é um instrumento  adotado, pelos Estados-Membros da União Europeia que lhes permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Ensino e Formação Profissional (EFP) e a qualidade das práticas de gestão.

Neste sentido:
a) implica processos de monitorização regulares, envolvendo mecanismos de avaliação interna e externa, e relatórios de progresso;

b) estabelece critérios de qualidade e descritores indicativos que sustentam a monitorização e a produção de relatórios por parte dos sistemas e dos operadores de EFP.

c) evidencia a importância dos indicadores de qualidade que suportam a avaliação, monitorização e garantia da qualidade dos sistemas e dos operadores de EFP.